17 de setembro de 2005

PobrezaZero » Manifesto

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Mais de 900 Organizações Internacionais em estreita coordenação com organizações e movimentos sociais de base em mais de 100 países promovem a maior mobilização de sempre na história da luta contra a pobreza no mundo. A sociedade portuguesa não pode ficar indiferente.

Junta-te a nós e faz ouvir a tua voz!

Unindo as nossas vozes manifestamos:

QUE a persistência da pobreza e da desigualdade no mundo de hoje não tem justificação. Apesar dos esforços realizados durante décadas, a desigualdade entre ricos e pobres continua a aumentar. Hoje, mais de 3.000 milhões de pessoas carecem de uma vida digna por causa da pobreza. Fome, SIDA, analfabetismo, discriminação de mulheres e meninas, destruição da natureza, acesso desigual à tecnologia, deslocação maciça de pessoas devido aos conflitos, migrações provocadas pela falta de equidade na distribuição da riqueza a nível internacional… São as diferentes facetas do mesmo problema: a situação de injustiça que afecta a maioria da população mundial.

QUE o desenvolvimento sustentável no planeta está seriamente ameaçado porque um quinto da população mundial consome irresponsavelmente, com a consequente sobre-exploração de recursos naturais.

QUE as razões da desigualdade e a pobreza se encontram na forma como organizamos a nossa actividade política e económica. O comércio internacional e a especulação financeira que privilegia as economias mais poderosas, uma dívida externa asfixiante e injusta para muitos países empobrecidos, bem como um sistema de ajuda internacional escasso e descoordenado tornam a actual situação insustentável.

QUE para conseguir a eficácia das políticas de Desenvolvimento Institucional, o Desenvolvimento Humano Sustentável e Bens Públicos Globais é imprescindível implementar uma governação global democrática e participativa.

QUE o crescimento económico espectacular dos últimos anos não contribuiu para garantir os direitos humanos nem para melhorar as condições de vida em todas as regiões do mundo, nem para as pessoas, independentemente da sua condição, género, etnia ou cultura.

QUE lutar contra a pobreza, nas suas diferentes dimensões, significa actuar contra a exclusão das pessoas, a favor das garantias dos seus direitos económicos, sociais e culturais que se traduzem em protecção, trabalho digno, rendimento, saúde e educação, poder, voz, meios de subsistência sustentáveis, em condições de igualdade. É um compromisso irrenunciável e inadiável: toda a sociedade no seu conjunto é responsável pela sua concretização.

Unindo as nossas vozes queremos:

» MAIS AJUDA pública para o desenvolvimento, dando prioridade aos sectores sociais básicos, até alcançar o compromisso dos 0,7% do PIB.

» MELHOR AJUDA, desligada de interesses comerciais, orientada para os países mais pobres e coerente com os Objectivos do Milénio.

» MAIS COERÊNCIA nas diferentes políticas dos nossos governos para que todas elas contribuam para a erradicação da pobreza.

» PERDOAR A DÍVIDA: os países ricos, o Banco Mundial e o FMI devem perdoar a 100% a dívida dos países mais pobres.

» DÍVIDA POR DESENVOLVIMENTO: investir os recursos criados pelo perdão da dívida dos países pobres para alcançar os Objectivos do Milénio.

» MUDAR AS NORMAS DO COMÉRCIO internacional que privilegiam os países ricos e os seus negócios e impedem os governos dos países pobres de decidir como lutar contra a pobreza e proteger o meio ambiente.

» ELIMINAR OS SUBSÍDIOS que permitem exportar os produtos dos países ricos abaixo do preço de custo de produção, prejudicando o sustento das comunidades rurais nos países pobres.

» PROTEGER OS SERVIÇOS PÚBLICOS com o fim de assegurar os direitos à alimentação e o acesso à água potável e a medicamentos essenciais.

» FAVORECER O ACESSO À TECNOLOGIA por parte dos países menos desenvolvidos, de acordo com as suas necessidades, para que possam usufruir dos seus benefícios.

Lisboa, 1 de Julho de 2005

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